Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial

Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil poderá ser comemorado anualmente em 11 de novembro. É o que projeto prevê aprovado nesta terça-feira (3) na Comissão de Educação e Cultura (CE). A data coincide com o dia da independência da Polônia e tem objetivo de celebrar a contribuição dos poloneses na formação cultural brasileira. Aprovado em caráter terminativo, o texto segue para sanção presidencial, a não ser que seja requerida votação no Plenário do Senado.

O PL 2.335/2025 determina que os poderes públicos promovam a divulgação da data e a realização de solenidades para celebrar e homenagear a herança cultural polonesa no país.

Do deputado General Girão (PL-RN), a proposta recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR). Como foi aprovado em caráter terminativo, o projeto segue para a sanção presidencial, caso não haja recurso para votação em Plenário.

O relator ressaltou que a presença polonesa no Brasil remonta ao século 19 e contribuiu para a formação histórica e cultural de diversas regiões, especialmente no Sul. Essa influência, lembrou, está presente na literatura, no teatro, nas artes visuais, na música, na religiosidade, na gastronomia e nas tradições populares. O parecer cita dados que apontam que atualmente entre 1,5 milhão e 2,5 milhões de brasileiros têm ascendência polonesa.

— A iniciativa valoriza uma herança preservada por sucessivas gerações e que hoje integra a riqueza e a diversidade da cultura brasileira — afirmou.

Audiências públicas

A CE também aprovou o REQ 42/2026-CE, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o PL 1.799/2025 , que institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Outro requerimento aprovado foi o REQ 43/2026-CE, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), para realização de audiência pública para discutir políticas educacionais voltadas para comunidades quilombolas.

As datas das audiências ainda não foram definidas.