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Justiça

PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro
Justiça Há 7 dias Em Justiça

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Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão
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Moraes vota para condenar mulher que pichou "Perdeu, mané" no STF

Decisão estabelece pena de 14 anos de prisão em regime fechado
STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
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Parlamentar também pode perder o mandato
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STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros
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Mendonça vota para impedir Moraes e Dino em julgamento de Bolsonaro

Placar contra o impedimento dos ministros foi de 9 votos 1
Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
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Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
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Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
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Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
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Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
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Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Equívoco levou três dias para ser constatado
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
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Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista
Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação
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Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor
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